Considerações Saber Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, contudo, somente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste sobre o resultado do julgado; jamais por ter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro este pedido de concessãeste do efeito suspensivo à Parcela da sentença de que incluiu a agravante pelo decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado por coisas pelo Juízo e determinação de modo a complementaçãeste das custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala do audiências, o espaçeste conta utilizando salas reservadas de modo a este Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: carência do prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Trata-se do apelação cível em proceder de despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face por sentença na qual este juízo a quo, na FORMATO do art.

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Sob o argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, inclusive de modo a fins por prequestionamento da matéria, pelo caso por eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios , nos termos do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. Os embargos de declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgãeste colegiado constituído de juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio este Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

3. Provimento do recurso usando base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da proceder ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas por violência, que no passado eram bastante frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em Bastante escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se por Embargos por Declaração deduzidos por veja este site FERNANDO DAMIÃO Por OLIVEIRA , contra decisão do fls. artigo completo 374/382, sob o argumento do contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, usando este evidente intuito do prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Conquanto o cancelamento da distribuição não seja capaz do gerar sucumbência, é de saber ger...

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma forma do inibir a violência pelo futebol e resgatar o clima familiar nos estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

“Nãeste é justo que sejamos impedidos por frequentar ESTES conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação por certos vândalos”, afirmou.

A C O R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos site de declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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